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[Portal de Compras Públicas] - Implantação e Custeio de Cozinhas Comunitárias do Programa Prato Gaúcho (PPG). Convênio do Estado recursos destinados à implantação (materiais, equipamentos e utensílios) e ao custeio para a produção e distribuição das refeições voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os bens a serem adquiridos são equipamentos e utensílios industriais de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026