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Credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1128653
- Controle PNCP
- 30470589000152-1-000007/2025
- Objeto
- Credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação.
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Município
- São José da Coroa Grande
- Valor estimado (R$)
- 486055.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-08 10:24:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-28 23:59:59