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Este procedimento tem por objetivo a Contratação de pessoa jurídica com a finalidade do continuidade no acolhimento inclusivo de adolescente com CID F72.1, masculino, 16 anos, respeitando critérios para acolhimento daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves. O tratamento será destinado ao cumprimento Pedido de Medida de Proteção nº 5004730-46.2024.8.24.0078/SC, na modalidade de longa permanência, para atender a demanda judicial.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1127360
Controle PNCP
01294821000140-1-000010/2025
Objeto
Este procedimento tem por objetivo a Contratação de pessoa jurídica com a finalidade do continuidade no acolhimento inclusivo de adolescente com CID F72.1, masculino, 16 anos, respeitando critérios para acolhimento daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves. O tratamento será destinado ao cumprimento Pedido de Medida de Proteção nº 5004730-46.2024.8.24.0078/SC, na modalidade de longa permanência, para atender a demanda judicial.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU
Município
Urussanga
Valor estimado (R$)
56250
Publicação (horário da fonte)
2025-05-08 16:52:49
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado