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Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), áreas administrativa e de serviços diversos, venho por meio deste solicitar a abertura imediata de um processo de licitação para a referida contratação, fundamentado no Decreto Estadual que regulamenta a conta vinculada bloqueada do Estado do Ceará e na Lei Estadual nº 15.950/2015, que estabelece diretrizes para a terceirização de serviços no âmbito da administração pública estadual.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 112537
- Controle PNCP
- 07954480000179-1-025379/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), áreas administrativa e de serviços diversos, venho por meio deste solicitar a abertura imediata de um processo de licitação para a referida contratação, fundamentado no Decreto Estadual que regulamenta a conta vinculada bloqueada do Estado do Ceará e na Lei Estadual nº 15.950/2015, que estabelece diretrizes para a terceirização de serviços no âmbito da administração pública estadual.
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Município
- Fortaleza
- Valor estimado (R$)
- 5088570.72
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-07 11:34:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-01-23 08:30:00