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O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
11249126
Controle PNCP
29115474000160-1-000001/2027
Objeto
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Município
Macaé
Valor estimado (R$)
195201
Publicação (horário da fonte)
2026-06-18 13:27:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado