Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e hospedagem de pacientes com transtornos mentais, em ambiente adequado e estruturado, reconhecido culturalmente como "Casa de Apoio", visando à promoção da atenção psicossocial, à preservação da dignidade humana e ao fortalecimento da rede de proteção social, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.