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Treinamento NR 05 da CIPA para 4 (quatro) servidores da Câmara Municipal, membros eleitos em 2024, em conformidade com a Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, e com a Norma Regulamentadora nº 05 do Ministério do Trabalho e Previdência, com carga horária total de 12 (doze) horas, dividida em 6 (seis) horas em 2 (dois) dias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1121392
Controle PNCP
50448935000103-1-000124/2025
Objeto
Treinamento NR 05 da CIPA para 4 (quatro) servidores da Câmara Municipal, membros eleitos em 2024, em conformidade com a Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, e com a Norma Regulamentadora nº 05 do Ministério do Trabalho e Previdência, com carga horária total de 12 (doze) horas, dividida em 6 (seis) horas em 2 (dois) dias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
Município
São José dos Campos
Valor estimado (R$)
1980
Publicação (horário da fonte)
2025-05-09 09:20:18
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado