Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de óleo comestível, classificado como gênero alimentício, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de suas unidades e programas. Tal aquisição é essencial para garantir suporte adequado às ações desenvolvidas pela Proteção Social Básica e Especial, incluindo unidades como CRAS, CREAS, serviços de acolhimento institucional (Casa Lar), centros de convivência e demais iniciativas que promovem o fortalecimento de vínculos, a segurança alimentar e a inclusão social. Ressalta-se que a aquisição ora solicitada visa assegurar o pleno funcionamento das referidas unidades e a continuidade dos serviços prestados à população, observando os princípios da eficiência, continuidade e economicidade na gestão dos recursos públicos. Dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z