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Contratação de serviços advocatícios de notória especialização na área de Direito e Justiça Desportiva, para atuar com exclusividade durante a Olimpíada Estudantil Catarinense - OLESC, Joguinhos Abertos de Santa Catarina, Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC, entre os meses de junho a dezembro de 2025 de forma consultiva ou contenciosa perante a Comissão Disciplinar, o Conselho de Julgamento e o Tribunal Pleno, nas mais diversas causas que possam surgir no decorrer da competição, bem como após o término da mesma - SME.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1120237
Controle PNCP
83108357000115-1-000199/2025
Objeto
Contratação de serviços advocatícios de notória especialização na área de Direito e Justiça Desportiva, para atuar com exclusividade durante a Olimpíada Estudantil Catarinense - OLESC, Joguinhos Abertos de Santa Catarina, Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC, entre os meses de junho a dezembro de 2025 de forma consultiva ou contenciosa perante a Comissão Disciplinar, o Conselho de Julgamento e o Tribunal Pleno, nas mais diversas causas que possam surgir no decorrer da competição, bem como após o término da mesma - SME.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BLUMENAU
Município
Blumenau
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-05-09 14:46:32
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado