Consulta pública · gratuita e sem chave
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 11182670
- Controle PNCP
- 46523015000135-1-000260/2026
- Objeto
- TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARUERI
- Município
- Barueri
- Valor estimado (R$)
- 12
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-18 11:38:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado