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O presente Acordo tem por escopo a realização de perícias médicas pela Coordenadoria de Saúde/CODSAU do TRT11, por meio de perícia Oficial Singular e/ou por Junta Médica Oficial em Saúde, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Procuradores e Servidores em exercício na PRT/11ª REGIÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1115527
Controle PNCP
00509968000148-1-001304/2025
Objeto
O presente Acordo tem por escopo a realização de perícias médicas pela Coordenadoria de Saúde/CODSAU do TRT11, por meio de perícia Oficial Singular e/ou por Junta Médica Oficial em Saúde, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Procuradores e Servidores em exercício na PRT/11ª REGIÃO.
Estado
AM
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-05-12 12:39:19
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado