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Contratação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, resgate e destinação final da Embarcação - Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bartolo (USSFWB), naufragada no leito do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim/RO, em razão de situação emergencial devidamente caracterizada, conforme justificativa deste Termo de Referência - item 4.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1115056
Controle PNCP
00733062000102-1-000176/2025
Objeto
Contratação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, resgate e destinação final da Embarcação - Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bartolo (USSFWB), naufragada no leito do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim/RO, em razão de situação emergencial devidamente caracterizada, conforme justificativa deste Termo de Referência - item 4.
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Município
Porto Velho
Valor estimado (R$)
2600000
Publicação (horário da fonte)
2025-05-12 19:27:16
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-16 07:59:59