Consulta pública · gratuita e sem chave

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z