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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02538/25 A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) licença do software Adobe Creative Cloud for Teams – All Apps, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, a ser amplamente utilizado pelo Departamento de Comunicação para a produção e edição de materiais gráficos, audiovisuais e digitais institucionais. Justifica-se a contratação direta em razão do fracasso do item correspondente no Pregão Eletrônico nº 009/2025, o que inviabilizou a aquisição por meio do processo licitatório. Considerando a necessidade da contratação e o valor estimado inferior ao limite estabelecido para compras diretas, a aquisição enquadra-se como dispensa de licitação com fundamento no art. 75, incisos II e III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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