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O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica aos elevadores da SEPOL, para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro,em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1105280
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-002224/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica aos elevadores da SEPOL, para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro,em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 60760
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-13 16:49:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-06-03 13:00:00