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Celebração de contrato de programa que tem por objeto estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a aplicação, gestão e repasse dos recursos financeiros oriundos da complementação da União, conforme disciplinado pelo Ministério da Saúde, destinados aos profissionais da Rede Cuidar do Município de Linhares, vinculados ao consórcio público CIM POLINORTE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
110212
Controle PNCP
10414835000141-1-000005/2026
Objeto
Celebração de contrato de programa que tem por objeto estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a aplicação, gestão e repasse dos recursos financeiros oriundos da complementação da União, conforme disciplinado pelo Ministério da Saúde, destinados aos profissionais da Rede Cuidar do Município de Linhares, vinculados ao consórcio público CIM POLINORTE.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES
Município
Linhares
Valor estimado (R$)
92559.74
Publicação (horário da fonte)
2026-01-08 10:36:00
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado