Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada em realizar elaboração e execução do processo para obtenção do Registro de Extração na ANM em 3 áreas do Município de Santa Rosa de Lima requerimentos junto a agencia nacional de Mineração, Licenciamento ambiental da atividade de Lavra a céu aberto por escavação e usina de britagem que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo Município, e que seja destinada à manutenção e melhorias das malhas viárias municipal e processo de Suspenção de vegetação sendo declarada a atividade de utilidade pública.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026