Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente chamada pública tem por objeto o cadastramento e a posterior contratação de grupos formais e informais de agricultores familiares, cooperativas, associações e empreendedores rurais familiares, conforme a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 06/2020, para o fornecimento exclusivo de gêneros alimentícios oriundos da agroindústria da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital.conforme condições e especificações contidas no termo dereferência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026