Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, destinado a pessoas adultas em situação de vulnerabilidade e risco social, com comorbidades e Grau III de dependência, que necessitem de assistência integral e contínua em todas as atividades de autocuidado para a vida diária, em regime misto ou específico por sexo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026