Consulta pública · gratuita e sem chave
SOLICITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO EM RAZÃO DE PARECER FAVORÁVEL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO PARA REQUERENTE RAYSSA GONÇALVES DE PEREIRA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA FILHA JULIA PEREIRA FERNANDES. O AUXÍLIO FUNERAL É UMA GARANTIA DE DIREITO HÁ QUEM DELA PRECISAR, NO CASO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS FUNERÁRIOS DE SEUS ENTES QUERIDO FALECIDOS, SENDO ESSE DIREITO À BENEFÍCIO EVENTUAL GARANTIDO PELA LEI MUNICIPAL 845A/2018, RESPALDADO PELA LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTADA E APROVADA EM ATA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O MESMO DEVERÁ SER PAGO COM FONTE 100.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1080819
- Controle PNCP
- 19864368000126-1-000005/2025
- Objeto
- SOLICITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO EM RAZÃO DE PARECER FAVORÁVEL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO PARA REQUERENTE RAYSSA GONÇALVES DE PEREIRA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA FILHA JULIA PEREIRA FERNANDES. O AUXÍLIO FUNERAL É UMA GARANTIA DE DIREITO HÁ QUEM DELA PRECISAR, NO CASO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS FUNERÁRIOS DE SEUS ENTES QUERIDO FALECIDOS, SENDO ESSE DIREITO À BENEFÍCIO EVENTUAL GARANTIDO PELA LEI MUNICIPAL 845A/2018, RESPALDADO PELA LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTADA E APROVADA EM ATA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O MESMO DEVERÁ SER PAGO COM FONTE 100.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMORINOPOLIS
- Município
- Amorinópolis
- Valor estimado (R$)
- 1172.58
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-19 10:54:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado