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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02705/25 Considerando a natureza essencial e ininterrupta dos serviços de saúde prestados pelo Município de Holambra, torna-se necessária a aquisição emergencial de insumos hospitalares específicos, tais como: cabo de bisturi, suporte para injeção, máscara laríngea, gel glicerinado, cabos para monitor Cardiomax, etc. Tais itens são indispensáveis para a manutenção do atendimento seguro, eficaz e contínuo nas unidades de saúde do município, uma vez que compõem o conjunto básico de materiais utilizados em procedimentos médicos, emergências e atendimentos de rotina. A ausência desses insumos compromete diretamente a qualidade do serviço prestado à população e pode colocar em risco a vida dos pacientes. Ressalta-se que a indisponibilidade imediata desses produtos em estoque, aliada à urgência da demanda e à impossibilidade de aguardar os prazos de licitação convencional, justificam a adoção do procedimento de compra direta, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, diante do risco de prejuízo à continuidade dos serviços essenciais de saúde pública. Desta forma, a contratação direta revela-se medida necessária, proporcional e urgente para garantir o pleno funcionamento das atividades assistenciais da rede municipal de saúde.Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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