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Contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Lei de Libras), o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Terra Boa-Pr.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1077763
Controle PNCP
75793786000140-1-000088/2025
Objeto
Contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Lei de Libras), o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Terra Boa-Pr.
Estado
PR
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE TERRA BOA
Município
Terra Boa
Valor estimado (R$)
12600
Publicação (horário da fonte)
2025-05-20 08:59:28
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-15 08:00:00