Consulta pública · gratuita e sem chave

Implantação e licenciamento do sistema inteligente para análise Online de Projetos Arquitetônicos e outros serviços do município, tais como: Aprovação de Projetos Arquitetônicos de Edificações Novas com Validação dos Índices Urbanísticos, Reformas, Modificativo, Regularização de Edificações, Desmembramento, Remembramento, Adequação/execução de calçada cidadã, Atestado de Acessibilidade, Cálculo para tarifação sobre os serviços compatível com Sistema Tributário Municipal para emissão de DAM, Emissão de Documentação assinada digitalmente e com QR Code para Controle da Fiscalização, Licença para Construção, Segunda Via de Documentação, Habite-se, Alvará de Aceitação de Obras, Certidão Detalhada, Certidão de Logradouro, Alvará de Aprovação de Memorial Hidrossanitário, Alvará de Aprovação de Projeto Arquitetônico, Habite-se Hidrossanitário, Controle de emissão de Licenças por QR Code, Módulo de Fiscalização para emissão das licenças, e e-mail do andamento do Processo, incluindo Implantação, Manutenção, Instalação, Integração, Suporte, Treinamento Continuado de Software, cujas características detalhadas encontram-se neste Termo de Referência, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do município de Afonso Claudio/ES

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z