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Termo de fomento celebrado entre a prefeitura municipal de pogoes e a associagao amigos dos bichos, que tern por finalidade a destinagao de recursos autorizada pela lei municipal n°1.340/2022, com respaldo na lei federal 13.019/14 e na lei federal n° 4.320/64.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1069748
Controle PNCP
14242200000165-1-000114/2025
Objeto
Termo de fomento celebrado entre a prefeitura municipal de pogoes e a associagao amigos dos bichos, que tern por finalidade a destinagao de recursos autorizada pela lei municipal n°1.340/2022, com respaldo na lei federal 13.019/14 e na lei federal n° 4.320/64.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE POCOES
Município
Poções
Valor estimado (R$)
90000
Publicação (horário da fonte)
2025-05-21 10:59:03
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado