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O objeto deste termo de referência consiste na aquisição de coletes para utilização pelos servidores da Secretaria de Energias Renováveis e Iluminação Pública., com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 158/2018.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1069217
- Controle PNCP
- 29131075000193-1-000100/2025
- Objeto
- O objeto deste termo de referência consiste na aquisição de coletes para utilização pelos servidores da Secretaria de Energias Renováveis e Iluminação Pública., com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 158/2018.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Município
- Maricá
- Valor estimado (R$)
- 25609.32
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-21 17:07:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-05-27 09:59:59