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Contratação emergecial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal, os termos do artigo 75, inciso VIII (calamidade Pública/Emergência – Decreto Municipal nº 8.515 de 10 de junho de 2.026, c/c artigo 74, caput (inviabilidade de competição circunstancial) da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Identificador
10692106
Controle PNCP
50387844000105-1-000444/2026
Objeto
Contratação emergecial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal, os termos do artigo 75, inciso VIII (calamidade Pública/Emergência – Decreto Municipal nº 8.515 de 10 de junho de 2.026, c/c artigo 74, caput (inviabilidade de competição circunstancial) da Lei Federal nº 14.133/2021.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICABAL
Município
Jaboticabal
Valor estimado (R$)
42000
Publicação (horário da fonte)
2026-06-17 13:47:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado