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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E ÀS DELIBERAÇÕES DO CMDCA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DOS TRABALHOS CONFERENCIAIS, À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS E À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS PARA A ETAPA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026