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locação de imóvel, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à instalação da primeira escola de tempo integral para os anos finais do ensino fundamental no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, situado na Rua Nilza Rempel, quadra 42, lote 01 e 02/03, jardim imperial, CEP: 47.864-084, Escritura Pública/matrícula de Compra e venda, devidamente matriculada sob nº 6.282, no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º ofício da cidade e na comarca de Barreiras-Bahia, tendo como locador o sr. Roberto Fontana, pessoa física, inscrito no CPF n° 310.471.570-04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1064057
Controle PNCP
04214419000105-1-000083/2025
Objeto
locação de imóvel, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à instalação da primeira escola de tempo integral para os anos finais do ensino fundamental no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, situado na Rua Nilza Rempel, quadra 42, lote 01 e 02/03, jardim imperial, CEP: 47.864-084, Escritura Pública/matrícula de Compra e venda, devidamente matriculada sob nº 6.282, no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º ofício da cidade e na comarca de Barreiras-Bahia, tendo como locador o sr. Roberto Fontana, pessoa física, inscrito no CPF n° 310.471.570-04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Município
Luís Eduardo Magalhães
Valor estimado (R$)
432000
Publicação (horário da fonte)
2025-05-22 17:53:11
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado