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Contratação de Felinio De Sousa Freitas inscrito no CNPJ sob o nº 40.416.434/0001-91, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 90, de 13 de janeiro de 2025 e pelo Decreto Municipal 11737/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1063344
- Controle PNCP
- 88254875000160-1-000085/2025
- Objeto
- Contratação de Felinio De Sousa Freitas inscrito no CNPJ sob o nº 40.416.434/0001-91, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 90, de 13 de janeiro de 2025 e pelo Decreto Municipal 11737/2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Município
- Novo Hamburgo
- Valor estimado (R$)
- 1500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-22 10:52:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado