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O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 003/2021 – FUNBOSQUE, originário da FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIRA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, sediada na Av. Nossa Senhora da Conceição S/N, CEP: 66840-450, Ilha de Caratateua, Belém/PA, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art. 12, § 5º, “c” da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025, sub rogá-la pela SEMEC

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1062861
Controle PNCP
05055033000152-1-000052/2025
Objeto
O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 003/2021 – FUNBOSQUE, originário da FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIRA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, sediada na Av. Nossa Senhora da Conceição S/N, CEP: 66840-450, Ilha de Caratateua, Belém/PA, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art. 12, § 5º, “c” da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025, sub rogá-la pela SEMEC
Estado
PA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Município
Belém
Valor estimado (R$)
1535961.42
Publicação (horário da fonte)
2025-05-22 17:37:22
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado