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Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência,
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- Identificador
- 10604314
- Controle PNCP
- 01612476000146-1-000013/2026
- Objeto
- Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência,
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAPONVAR
- Município
- Japonvar
- Valor estimado (R$)
- 7200
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-17 08:48:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado