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O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 10576986
- Controle PNCP
- 01612155000141-1-000042/2026
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOORETAMA
- Município
- Sooretama
- Valor estimado (R$)
- 78000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-17 07:42:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado