Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e a Resolução Nº 06 - FNDE, de 08 de maio de 2020. Afim de atender às necessidades das escolas e centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, com Recursos do PNAE e Próprios, por um período de 12 meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026