Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de recolhimento, transporte e manejo de animais de grande porte (equinos, bovinos, caprinos, entre outros) em situação de risco, abandono, maus-tratos ou que necessitem de remoção por motivos de saúde pública, segurança ou bem-estar animal, no âmbito do município de Barra do Turvo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026