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Aquisição de Gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei no 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8 da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 3⁠º do Decreto no 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA No 8, de 30 de julho de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
1054893
Controle PNCP
00394452000103-1-011464/2025
Objeto
Aquisição de Gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei no 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8 da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 3⁠º do Decreto no 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA No 8, de 30 de julho de 2024.
Estado
GO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Goiânia
Valor estimado (R$)
651873.95
Publicação (horário da fonte)
2025-05-23 13:04:04
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado