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Contratacao de Instituicao de acolhimento para Prestacao de servicos em saude sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicologico assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado a deficiencia mental sendo diagnosticada com o nivel Grau 3. Atendendo a Lei Federal 13.1462015 Estatuto da Pessoa com Deficiencia Politica Nacional de Assistencia Social PNAS 2004Resolucao 2692006 - CNAS Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Unico de Assistencia Social - Resolucao 332012 - CNAS Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Assistencia Social NOBSUAS Resolucao 1092009 - CNAS Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1052267
- Controle PNCP
- 77008068000141-1-000056/2025
- Objeto
- Contratacao de Instituicao de acolhimento para Prestacao de servicos em saude sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicologico assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado a deficiencia mental sendo diagnosticada com o nivel Grau 3. Atendendo a Lei Federal 13.1462015 Estatuto da Pessoa com Deficiencia Politica Nacional de Assistencia Social PNAS 2004Resolucao 2692006 - CNAS Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Unico de Assistencia Social - Resolucao 332012 - CNAS Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Assistencia Social NOBSUAS Resolucao 1092009 - CNAS Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBAITI
- Município
- Ibaiti
- Valor estimado (R$)
- 60600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-23 09:03:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-06-09 09:00:00