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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução das obras de revitalização da Praça do Jardim Novo Mundo, localizada no município de Vargem Grande do Sul. Os serviços a serem contratados compreendem o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico anexos aos autos. A execução será custeada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, conforme Termo de Convênio vigente (Processo nº 387.00001681/2023-11), complementados por recursos próprios do município, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026