Consulta pública · gratuita e sem chave

credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva

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Dados de 09/2026