Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 2 (dois) vereador(es)/servidor(es) com a empresa RAS - CONSULTORIA e TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 22.094.483/0001-73, que promoverá curso com o(s) tema(s): “ANÁLISE, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PPA 2026/2029 E DA LDO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES AO ORÇAMENTO. ANÁLISE E DISCUSSÃO DA EC Nº 126/2022 E DA ADI 7.493//MT – QUE ALTERA O PERCENTUAL NO VALOR DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME NOVA DECISÃO DO STF. O TRABALHO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES JUNTO ÀS BASES PARA A COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES”, que se realizará entre os dias 27 e 30 de maio de 2025, na cidade de Curitiba-PR.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.