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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
105089
Controle PNCP
28909604000174-1-000001/2027
Objeto
Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.
Estado
RJ
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Município
São Pedro da Aldeia
Valor estimado (R$)
100
Publicação (horário da fonte)
2026-01-12 08:24:27
Fim das propostas (horário da fonte)
2027-01-11 17:04:00