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O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
104622
Controle PNCP
00394452000103-1-000743/2026
Objeto
O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Sant'Ana do Livramento
Valor estimado (R$)
6060
Publicação (horário da fonte)
2026-01-12 11:22:42
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado