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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em assessoria e suporte especializado em sistemas de gestão de departamento pessoal, com ênfase no correto cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, incluindo análise, orientação, consolidação e validação de dados para geração e transmissão das informações ao eSocial e demais declarações acessórias correlatas, em razão da complexidade normativa e da necessidade de conhecimento técnico específico, visando mitigar riscos de inconsistências legais e garantir conformidade com a legislação vigente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
104085
Controle PNCP
04190765000192-1-000163/2025
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em assessoria e suporte especializado em sistemas de gestão de departamento pessoal, com ênfase no correto cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, incluindo análise, orientação, consolidação e validação de dados para geração e transmissão das informações ao eSocial e demais declarações acessórias correlatas, em razão da complexidade normativa e da necessidade de conhecimento técnico específico, visando mitigar riscos de inconsistências legais e garantir conformidade com a legislação vigente.
Estado
AM
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Município
Eirunepé
Valor estimado (R$)
30000
Publicação (horário da fonte)
2026-01-12 15:54:35
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-01-12 15:56:00