Consulta pública · gratuita e sem chave

O objeto é a contratação por lnexigibilidade da atração artística Raphaela santos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigÍvel Licitaçâo sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo omparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A conÍatação da atratação, destaque no cenário musical atuante, conhecida e consagrada nacionalmente, faz-se necessária para composição das apresentações na Festa de Nossa Senhora do Ó, tradicional do Município do lpoiuca-PE, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, no município de lpojuca-PE,

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z