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Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 10362430
- Controle PNCP
- 89848949000150-1-000756/2026
- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA
- Município
- Farroupilha
- Valor estimado (R$)
- 16000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-16 08:18:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-07-09 23:59:59