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Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
10361146
Controle PNCP
00394494000136-1-000613/2026
Objeto
Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Município
Florianópolis
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-06-16 13:11:30
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado