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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e hidrojateamento, visando restabelecer as condições sanitárias da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Kênia Setti - Prédio 2, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, como a educação infantil.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 10358556
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-000346/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e hidrojateamento, visando restabelecer as condições sanitárias da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Kênia Setti - Prédio 2, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, como a educação infantil.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 4200
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-16 15:41:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado