Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição de cordões personalizados de identificação com porta- crachás para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas, conforme especificações estabelecidas, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Belo Vale, a contratação será realizada em conformidade com a Lei de Licitações n° 14.133/2021, conforme condições expostas no termo de referência, estudo técnico preliminar e relatório de análise de risco que instruem a presente contratação, realizada pela secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026