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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
10353938
Controle PNCP
93235968000188-1-000120/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Município
São Pedro da Serra
Valor estimado (R$)
24000
Publicação (horário da fonte)
2026-06-16 08:41:51
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado