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Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 10350298
- Controle PNCP
- 46634309000134-1-000140/2026
- Objeto
- Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
- Município
- Paranapanema
- Valor estimado (R$)
- 3600
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-16 10:12:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-07-23 09:00:00