Consulta pública · gratuita e sem chave

Considerando a necessidade de capacitação abrangente dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de programa socioambiental, com objetivo de modificar variáveis de relevância social ou ambiental, como, por exemplo, o nível de pobreza e desemprego. A atualização e nivelamento de conhecimentos não são apenas imperativos legais, mas também estratégicos para a eficiência e a eficácia institucional.

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Dados de 09/2026